TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS

especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.

Idosa poderá fazer cirurgia no joelho

Uma idosa que sofre de artrose do joelho e necessita realizar uma cirurgia ganhou a ação judicial que moveu contra o Estado.

USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

do direito à moradia. O objetivo principal é analisar a eficácia desse instituto na proteção do

Ética e suas consequências na Filosofia do Direito

Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito

Fusca modificado sem autorização prévia não pode ser licenciado

O Estado reforçou, na apelação, as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, que determina

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito